Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 5038/1941.

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BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Title

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 5038/1941.

Date(s)

  • 15/03/1941 a 08/10/1941 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1 volume, 09 fl.

Name of creator

(1923 - 1946)

Administrative history

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

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Scope and content

Reclamante: Luiz Ferreira Barros e outros; Reclamado: Ceará Gás Company; Relator: Não identificado.

Antigo empregado da Ceará Gás solicitou informações junto ao CNT sobre a ata do processo de reclamação formulada por ele e diversos funcionários. O CNT informou que o processo já foi julgado pela Câmara da Justiça do Trabalho, cuja decisão foi publicada no diário oficial, e que o prazo de recurso estava esgotado, propondo arquivamento do processo.

Localidade do conflito trabalhista: Fortaleza - CE

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Description identifier

MIRANDA, Moema da Silva de

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Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

11/02/2015

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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