Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 4586/1933.

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BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Title

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 4586/1933.

Date(s)

  • 26/04/1933 a 19/07/1935 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1 volume, 28 fl.

Name of creator

(1923 - 1946)

Administrative history

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

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Scope and content

Reclamante: Viação Férrea do Rio Grande do Sul; Reclamado: José Barbosa; Relator: Não identificado - escrita ilegível.

José Barbosa foi acusado de embriaguez, indisciplina e tentativa de agressão ao seu superior. Testemunhas confirmaram a tentativa de agressão e, embora o acusado negasse estar embriagado, confirmou que tentou agredir seu superior em sua defesa. Visto que o inquérito confirmou atos de indisciplina e insubordinação – faltas graves previstas no art. 54, do Decreto 20.465, de 1931, o CNT decidiu autorizar a demissão do empregado.

Localidade do conflito trabalhista: Porto Alegre - RS

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Note

Documentos em bom estado de conservação, porém, há manuscritos que a caligrafia dificulta a leitura.

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Description identifier

RUAS, Silvana Teixeira Araújo

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Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

15/09/2014

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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