Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 4368/1933.

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Código de referência

BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Título

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 4368/1933.

Data(s)

  • 19/04/1933 a 13/01/1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 volume, 18 fl.

Nome do produtor

(1923 - 1946)

História administrativa

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reclamante: João Baptista; Reclamado: Leopoldina Railway Co. Ltd.; Relator: João.

O interessado afirmava ter sido demitido injustamente, “sem a menor formalidade”, devido a “um pequeno atrito entre companheiros”. A Leopoldina Railway Co. Ltd. alegava dispensa por indisciplina. Visto que o reclamante não possuía a garantia prevista no art. 53, do Decreto nº 20.465, de 1º de outubro de 1931, por não contar 10 anos de serviço, os membros do CNT julgaram improcedente a reclamação de João Baptista.

Localidade do conflito trabalhista: Belo Horizonte – Minas Gerais

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Documentos em bom estado de conservação.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

RUAS, Silvana Teixeira Araújo

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

11/09/2014

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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