Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 3295/1935.

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Área de identificação

Código de referência

BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Título

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 3295/1935.

Data(s)

  • 29/03/1935 a 02/07/1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 volume, 72 fl.

Nome do produtor

(1923 - 1946)

História administrativa

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reclamante: Argemiro Paiva; Reclamada: Companhia Ferroviária Éste Brasileiro; Relator: Saraiva.

Argemiro Paiva, chefe de Tráfego da Companhia Ferroviária Éste Brasileiro, impetrou um processo contra sua empregadora em busca da readmissão às suas funções. Com dezessete anos de serviços na mesma empresa, foi promovido ao cargo de superintendente, porém não pôde assumir esse cargo por conta da ocupação das ferrovias por parte do Governo Federal. Ao tentar retornar ao seu cargo anterior, foi impedido, por motivo de ”ordem superior”. Por fim, entrou com mandado de segurança junto à Corte Suprema, o qual foi aceito e reintegrou Paiva à empresa. O processo do CNT foi arquivado.

Localidade do conflito trabalhista: Bahia – BA

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

Este Processo está com as folhas amareladas.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

RUAS, Silvana Teixeira Araújo

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

15/10/2014

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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Zona da incorporação

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