Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 2835/1934.

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BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Title

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 2835/1934.

Date(s)

  • 20/03/1934 a 21/07/41 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1 volume, 60 fl.

Name of creator

(1923 - 1946)

Administrative history

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

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Scope and content

Reclamante: José Leão Leite; Reclamada: Viação do São Francisco; Relator: José de Sá.

José Leão, 52 anos, empregado da empresa Viação do São Francisco, contando mais de 27 anos de serviço no ofício de carpinteiro. A empresa demitiu o funcionário sem justificar o motivo. Conforme o art°. 55, do Decreto nº 20.465, de 1° de Outubro de 1931, o empregado não poderia ser mandado embora sem ter cometido uma falta grave. O CNT, junto com a empresa Viação do São Francisco, decidiu reintegrar o funcionário com direito ao recebimento dos salários atrasados.

Localidade do conflito trabalhista: Juazeiro - BA

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Description identifier

RUAS, Silvana Teixeira Araújo

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Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

08/10/2014

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

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