Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 2595/1928.

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BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Title

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 2595/1928.

Date(s)

  • 16/05/1928 a 25/03/1944 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1 volume, 164 fl.

Name of creator

(1923 - 1946)

Administrative history

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

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Scope and content

Reclamante: Manoel Rodrigues Machado; Reclamado: The Leopoldina Railway Ltda.; Relator: Não identificado - escrita ilegível.

O ferroviário da The Leopoldina Railway Ltda. foi dispensado por faltas cometidas no exercício de seu cargo, mesmo já possuindo estabilidade decenal. Segundo a empresa, o empregado foi demitido em virtude de algumas irregularidades no exercício do cargo, como recebimento de propinas a fim de dar preferência a um determinado exportador de café. Porém, uma vez a demissão do empregado não foi precedida por inquérito administrativo, o CNT determinou a instauração do inquérito a fim de julgar o caso de maneira adequada. Após análise do inquérito, o CNT entendeu que, embora se tratasse de um empregado com vinte e quatro anos de serviços prestados, Manoel Rodrigues havia cometido falta grave passível de demissão. Inconformado com a decisão, Manoel Rodrigues apresentou embargos, porém estes não foram conhecidos pelo CNT.

Localidade do conflito trabalhista: Poço D’Anta - MG

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Physical characteristics and technical requirements

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Note

Pelo fato de ser muito antigo, o processo encontra-se bastante desgastado, mas isso não impede a compreensão dos autos.

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Description identifier

CAIXETA, Sarah Tavares Olivieri

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Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

09/09/2014

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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