Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 1539/1930.

Abrir original Objeto digital

Área de identificação

Código de referência

BR BR DF TST BR DF TST. CNT AF DIS

Título

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 1539/1930.

Data(s)

  • 05/03/1930 a 02/08/1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 volume, 71 fl.

Nome do produtor

(1923 - 1946)

História administrativa

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reclamante: Virgínio Lopes de Barros; Reclamado: Companhia Leopoldina Railway; Relator: Américo L.

Virgínio Lopes de Barros, agente da Estação de Pádua, com 57 anos de idade e 27 anos de serviços efetivos na Companhia, foi suspenso do serviço sem motivo. A empresa que o reclamante havia requerido a sua aposentadoria à Caixa de Aposentadoria e Pensões e que não o demitiu. Com esta informação o Conselho Nacional do Trabalho resolveu, por acordão, arquivar o processo, uma vez que a Companhia informou não ter demitido o reclamante. O reclamante entrou com recurso contra o ato da Companhia. No decorrer do processo, o CNT determinou a reintegração do ferroviário e o pagamento dos vencimentos que deixou de perceber desde a sua suspensão, assim como dos que venceriam até a data em que fosse concedida a aposentadoria.

Localidade do conflito trabalhista: Rio de Janeiro - RJ

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Pelo fato de ser muito antigo, o processo encontra-se bastante desgastado, mas isso não impede a compreensão dos autos.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

CAIXETA, Sarah Tavares Olivieri

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

09/09/2014

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Mestre) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados