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01 - Convites

Convites referentes ao aniversário do Ministro Arnaldo Süssekind que seria realizado 09/07/1997, comemorando seu 80º aniversário.

Arnaldo Lopes Süssekind

02 - Instituições. 23ª Edição, vol. II

Cópia de capítulos do livro “Instituições de Direito do Trabalho” de autoria do Ministro Arnaldo Süssekind, com diversas anotações e observações referentes ao conteúdo.

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03 - Princípios Gerais no Direito do Trabalho.

Cópias de livros, artigos científicos e anotações à respeito do direito do trabalho, seus princípios constitucionais e a ação do direito do trabalho na era digital informatizada.

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04 - Congressos sobre direito do trabalho

Relatórios impressos e anotações sobre palestras e congressos sobre direito do trabalho, constitucionalismo social, garantias trabalhistas e sistemas de proteção ao trabalho.

Arnaldo Lopes Süssekind

04 - Congressos sobre direito do trabalho

Palestras e congressos a respeito do direito do trabalho e direitos humanos do trabalhador, direitos sociais na constituinte e a relação de Lindolfo Collor com a legislação trabalhista brasileira.

Arnaldo Lopes Süssekind

04 - Congressos sobre direito do trabalho

Relatório e anotações da palestra De Vargas a FHC: História e perspectivas do Direito do Trabalho do ministro Süssekind no II Fórum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas.

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05 - Textos sobre Direito do Trabalho

Documentos sobre um seminário o qual Arnaldo Süssekind debate sobre o Direito Coletivo na Nova Constituição. Há também documentos da OAB, que mencionam o Ministro, com uma proposta de criação de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.

Arnaldo Lopes Süssekind

05 – Textos sobre direito do trabalho

Conjunto de documentos que falam sobre a criação e algumas características da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contém o texto “Princípios do Direito do Trabalho e a Constituição de 1988”, citando pontos da doutrina e alguns artigos da própria Constituição Federal. Há uma homenagem do TST a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão. Mais ao final, um texto fala um pouco do Direito do Trabalho, com comentários sobre a CLT e suas revisões e, por fim, tem a entrevista dada por Süssekind para a Revista Jurídica Consulex.

Arnaldo Lopes Süssekind

05 – Textos sobre direito do trabalho

Texto sobre a terceirização dos serviços. Documento sobre a Conferência de Arnaldo Süssekind no 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em 2007. Palestra proferida por Süssekind, em 1997.

Arnaldo Lopes Süssekind

06 – Sindicalismo e Organização

Manuscritos em papel timbrado com o nome do Ministro Arnaldo Sussekind. O texto aborda temas como Liberdade sindical, Constituição brasileira. Texto intitulado: Desenvolvimento da Organização Sindical Brasileira. Autonomia sindical. O sindicato no Brasil e no mundo. A CONVENÇÃO OIT-87 e os sistemas sindicais da França, Itália, Espanha e Portugal. II Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Sindicalismo no Brasil. Lei Lindolfo Collor. III Fórum da Justiça do Trabalho. Perspectivas de Reforma e Direito sindical. Boletim Gerencial. Jurisprudência da OIT sobre a Convenção 87. Relações coletivas de Trabalho.

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06 – Sindicalismo e Organização

Os direitos sindicais nos Tratados Internacionais. O Sindicalismo e a OIT. Direito Sindical = A convenção nº 87, da OIT, o Direito Comparado e a Organização Sindical Brasileira. As associações sindicais e a convenção 87 da OIT. A ratificação da Convenção 87 e sua repercussão a vida sindical Brasileira. Capítulo I: Primeiras Constituições. Capítulo II: Formação Histórica e ideológica do Direito do Trabalho. Jurisprudência da OIT sobre a Convenção de 87, conferência e, Salvador em 16/05/1985.

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07 – Justiça do Trabalho

60 anos da Justiça do Trabalho Páginas de livro intituladas Suplemento trabalhista 007/06. Texto A justiça do trabalho. Discurso do ministro Arnaldo Sussekind em palestra no tribunal regional do trabalho da 15ª região. O requisito de transcendência para o recurso de revista. Instituto dos advogados brasileiros indicação nº 170/2001. Comissões de conciliação prévia. Conciliação de litígios individuais: OIT e direito comparado. a lei brasileira sobre a conciliação dos conflitos individuais do trabalho. Texto intitulado o Seminário Internacional sobre negociação e relações de trabalho, Rio de Janeiro 8 a 10 de Abril de 1981. As controvérsias coletivas de trabalho no Brasil. Jornal "Doutrina", jornal trabalhista, página 1252 de 14 de dezembro de 1992. Seminário Nacional Contrato coletivo de Trabalho, Salvador 5 de Abril de 1993. O cinquentenário da justiça do trabalho palestra inaugural do 1º ciclo de debates da coordenadoria de estudos jurídicos do Ministério Público do trabalho da 1ª região setembro de 1991. 3° seminário nacional do ibap Contagem Minas gerais primeiro de agosto de 1996. Capítulo 45 tribunais do trabalho ou sociais. O judiciário trabalhista e a conjuntura política econômica. Suplemento trabalhista LTr 055/99. Aspectos críticos da conciliação prévia. Recortes de jornal da Amatra 3 dezembro de 2004 Janeiro de 2005 reformas na sede da Amatra3 são concluídas, Amatra3 corre atrás de título nacional no esporte ampliação da competência da JT. Justiça do trabalho organização e funcionamento. Resumo da palestra do Terceiro Seminário Nacional Negociações coletivas e flexibilização dos direitos trabalhistas. O questionado poder normativo da Justiça do Trabalho. A EC 45 e as relações individuais do trabalho. Do dano moral ou patrimonial, inclusive decorrente de acidente do trabalho. Notas da aula sobre solução dos conflitos coletivos de trabalho por via administrativa e jurisdicional dada pelo professor Arnaldo Sussekind no curso de sindicalismo da fundação Getúlio Vargas em 25 de agosto de 1970. Efetivação de suplente de Juiz do Trabalho - Inconstitucionalidade. Jurisdição e competência da justiça do trabalho. Jurisdição especial do trabalho.

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08 - Sindicalismo

Livro contendo informações sobre o Direito Coletivo do Trabalho, passando pelo histórico da organização sindical, sua evolução mundial e no Brasil, o qual também cita sobre a Organização Internacional do Trabalho e a CLT brasileira. Mais a frente, os demais capítulos mencionam um breve histórico das relações trabalhistas entre empregado-empresa, das convenções e acordos coletivos, do direito de greve e da suspensão do contrato de trabalho.

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09 – Negociação Coletiva e Greve.

Relatório apresentado pelo Dr Arnaldo Sussekind no Congresso Brasileiro para definição das reformas de base. A greve no direito do trabalho considerações atinente a projetada a regulamentação do direito de greve. A greve na nova Constituição Brasileira. O direito de greve e seus limites na Constituição de 1988. Seminário de Direito Sindical à luz da Constituição de 1988, Manaus, 10 de outubro de 1989. Terceiro Congresso Brasileiro de direito processual do trabalho São Paulo, julho de 1991. Terceiro congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho. Painel: a greve na nova Constituição. Primeiro Congresso Estadual de Direito do Trabalho, Ilhéus, Bahia, em 10 de dezembro de 1993. Responsabilidade cCivil por abuso do direito de greve. Aspectos da regulamentação do direito de greve. 4º congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. Regulamentação do direito de greve: esquema da palestra realizada no seminário de Manaus em outubro de 1989. 15º encontro das federações de indústrias da Região Sul - Santo Amaro da Imperatriz/agosto, 1985. Manuscrito sobre direito de greve. A organização sindical e a justiça do trabalho na futura constituição. Recorte do jornal El Dia de Baleares, de 30 de março de 1987 “Informacion de Iberia”. Responsabilidade pelo abuso da greve. 4º congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho 1991.

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10 – Negociações Coletivas do Trabalho.

Recortes da revista ALJT Entrevista Especial intitulada Liberdade sindical e negociação coletiva com Xavier Beaudonnet. Texto intitulado a globalização das negociações coletivas. A negociação trabalhista e a lei. Representante do pessoal na empresa. A negociação coletiva e o aperfeiçoamento das relações de trabalho. O anteprojeto sobre negociação coletiva e greve. A negociação trabalhista e a lei. Segundo simpósio nacional de assistência e benefícios, negociação e relações de trabalho e suas implicações para a formulação de política de assistência e benefícios. Segundo seminário nacional sobre contrato coletivo de trabalho ebap, São Paulo, 1º de julho de 1993. Soluções para os conflitos de trabalho. Os direitos coletivos do trabalho. O anteprojeto sobre negociação coletiva e greve. Aspectos da regulamentação do direito de greve, 4º congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho, São Paulo, 1989. Texto enviado a Marcelo Pimentel, em 25 de maio de 2004, para publicação no Correio Braziliense intitulado Greve de funcionários públicos. Greves legais. Oitavo Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1993, São Paulo. 8º Encontro dos Magistrados Trabalhistas, Amatra 1994. Manuscritos acerca de contrato coletivo de trabalho. Impressão do jornal Folhaonline, matéria intitulada: "Brasil teve 316 greves no ano passado, setor público parou mais.". Oitavo congresso Brasileiro de direito processual do trabalho, São Paulo, 1991, primeiro painel: critérios judiciais para declaração da abusividade da greve. Manuscritos sobre negociação coletiva e greve. Instituto dos advogados brasileiros, indicação nº 70/88 sobre o direito de greve, autor: Dr B. Calheiros Bomfim. Documentos sobre previdência social, empregadores rurais, reajustamento dos salários de contribuição para efeito de cálculo do salário de benefício, 1991. Recorte de jornal intitulado: ministro Ajuricaba da Costa Silva é presidente do TST.

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11 – Artigos sobre a Justiça do Trabalho

Artigos que falam sobre o papel e a competência geral da Justiça no Trabalho, mostrando os princípios específicos e constitucionais do Direito do Trabalho, e sobre outras perspectivas do âmbito trabalhista.

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11 – Artigos sobre a Justiça do Trabalho

Artigos de Arnaldo Süssekind sobre a Emenda Constitucional nº45/04, as relações de trabalho, os dissídios coletivos do trabalho e o ajuizamento dos dissídios coletivos.

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12 – Direito Internacional do Trabalho

Artigos e livros diversos sobre o Direito do Trabalho Internacional, a legislação que o engloba e a Organização Internacional do Trabalho.

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