O videocast, conduzido por Rafael Oliveira e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do TST, aborda o tema da Conciliação no Processo Trabalhista, destacando sua relevância histórica e perspectivas futuras. O entrevistado é o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2022/2024, que explora o papel da conciliação na Justiça do Trabalho.
UntitledNo oitavo episódio, o tema é sobre dano extrapatrimonial. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Agra Belmonte, explica o que juízas e juízes do trabalho devem considerar ao analisar processos que envolvam ofensas à vida social e privada dos trabalhadores. Além de refletir sobre o contexto imposto pela Reforma Trabalhista, Agra Belmonte revisita conceitos de dano moral já consagrados, ligados aos direitos civis da personalidade, acrescendo ainda o dano existencial ao debate.
UntitledO quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.
UntitledNo sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.
UntitledO videocast, na primeira edição, conta com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, especialista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Direito do Trabalho, professor, autor de mais de 30 livros, e membro do TST desde 2007. Em um bate-papo enriquecedor, o ministro aborda momentos históricos que marcaram a criação e a evolução da CLT, passando por temas relacionados ao contexto político e social da década de 1930, à publicação da CLT em 1943, ao impacto das Constituições de 1934 e de 1937, além da reforma trabalhista de 2017 e dos desafios contemporâneos.
UntitledNo quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.
UntitledNeste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.
UntitledNo décimo quinto episódio, o magistrado convidado, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, especialista em direito processual do trabalho e em direito previdenciário, comenta sobre os tipos de precedentes existentes, comparando o seu conceito com o das súmulas e orientações jurisprudenciais. O magistrado aborda ainda o panorama atual da aplicação dos precedentes em todo judiciário trabalhista e explica porque eles são vitais para a segurança jurídica no país.
UntitledNo nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
UntitledNo décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.
UntitledO sétimo episódio do videocast conta com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado explica as influências da Igreja Católica na formulação da Consolidação das Leis do Trabalho, no início do século passado. Para falar das origens cristãs da CLT, o ministro destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, que tratava de questões ligadas a direitos humanos durante a Revolução Industrial.
UntitledMoeda em alto relevo da turma Demócrito de Souza Filho em homenagem ao prof. Dr. José Ajuricaba da Costa e Filho, apresenta as inscrições "Dacharéis" e "Direito UFPE".
UntitledMoeda em alto relevo em comemoração aos 10 anos do Tribunal Regional do Trabalho 12º Região. No reverso apresenta as inscrições "JUSTIÇA DO TRABALHO", "1981 - 11 de dezembro - 1991".
UntitledMoeda em alto relevo em comemoração aos 50 anos da Associação da Imprensa de Pernambuco. No reverso apresenta as inscrições "Presidente do Tribunal de Justiça do Trabalho", "1931 - 1981".
UntitledMoeda com ilustração em alto relevo Centenário de Lindolfo Collor. No reverso apresenta as inscrições "Ministério do Trabalho - 60 anos", "1930 - 1990".
UntitledPlaca comemorativa em agradecimento ao Ministro José Ajuricaba da Costa e Silva pela sua gestão na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
UntitledMoeda em alto relevo comemorativa de 30 anos da Academia Nacional de Direito do Trabalho, apresenta a inscrição "Studium AC Labor". No reverso, apresenta as inscrições “ANDT”, "1978 - 10 de outubro - 2008".
UntitledMoeda em alto relevo comemorativa de 30 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade. No reverso, apresenta as inscrições “ OPUS CONTCOP PAX”, "1964 - 7 de setembro - 1994".
UntitledInsígnia em formato de cruz de Malta da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Possui formato circular no centro, com a inscrição "LEX", acompanha uma miniatura pendente em fita vermelha e branca.
UntitledMoeda em alto relevo Homenagem da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. No reverso, apresenta retrato em alto relevo e as inscrições “Joseph Turton Jr”, "1903 - 1946".
UntitledMoeda em alto relevo em comemoração aos 100 anos da Mercedes-Benz. No reverso apresenta as inscrições "DAIMLER-BENZ", "1886 - 1986", "AUTOMOBIL100JAHREA".
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