PARECER SOBRE PROJETOS DE LEIS REFERENTES À JUSTIÇA DO TRABALHO. 1952.
- JT-TST-GBM-FDA-JUR-C3-02
- Item documental
- 2019-06-26
O deputado Carvalho Neto deixa cópia de seu parecer. No parecer uma comissão entrega Substitutivo ao estudo e deliberação do Congresso Nacional com as seguintes proposições: Projeto que dispõe sobre os dissídios coletivos de trabalho. Emenda. Projeto que dispõe sobre as greves dos empregados em casas de caridade. Listagem da composição de senadores e deputados em cada projeto. O documento trata de um parecer sobre projetos de leis que visam solucionar os atritos entre empregados e empregadores, principalmente no tocante das greves, fazendo um levantamento sobre os votantes e uma breve recapitulação sobre as principais instituições brasileiras da Justiça do Trabalho.