Item documental C1-01 - EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

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BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-JUR-C1-01

Title

EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Date(s)

  • 05/10/1988 (Creation)

Level of description

Item documental

Extent and medium

1 volume, 20 fl.

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Scope and content

Edição especial da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

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System of arrangement

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica

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Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Physical characteristics and technical requirements

Documento em bom estado de conservação, porém, algumas páginas estão amareladas.

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CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

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Dates of creation revision deletion

30/04/2019

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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