Item documental C1-13.8 - DOSSIÊ SOBRE COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO.

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Reference code

BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-POL-C1-13.8

Title

DOSSIÊ SOBRE COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO.

Date(s)

  • 1941-1985 (Creation)

Level of description

Item documental

Extent and medium

1 volume, 32 fl.

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Scope and content

Pareceres do Conselho Nacional de Moral e Civismo; Conselho de defesa dos direitos da Pessoa Humana e do Conselho Federal de Cultura para o Presidente da Comissão Nacional de Moral e Civismo, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Correspondências com saudações ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

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Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Note

Atualmente, os documentos encontram-se amarelados, com informações escritas a caneta e com algumas folhas danificadas. Documento necessitando de restauro. Documento digitalizado. Algumas folhas de difícil leitura, devido a presença de fungos.

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Tribunal Superior do Trabalho

Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

10/09/2019

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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