Item documental C1-13.5 - DOSSIÊ SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO.

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BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-POL-C1-13.5

Title

DOSSIÊ SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO.

Date(s)

  • 1972 (Creation)

Level of description

Item documental

Extent and medium

1 volume, 31 fl.

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Scope and content

Relatório da Comissão Nacional de Moral e Civismo sobre o Conselho Federal da Educação referente à lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto-Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. Ofício nº 243/1972 sobre o Parecer nº 19, de 1972, aprovado em reunião plenária do dia 07/06/1972 pela Comissão Nacional de Moral e Civismo. Parecer nº 21, de 05/06/1972.

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Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica.

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Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Note

Atualmente, os documentos encontram-se amarelados, com informações escritas a caneta e com algumas folhas danificadas. Documento necessitando de restauro. Documento digitalizado.

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Tribunal Superior do Trabalho

Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

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Dates of creation revision deletion

09/09/2019

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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