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Reference code
Title
Date(s)
- 1972 (Creation)
Level of description
Item documental
Extent and medium
1 volume, 31 fl.
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Biographical history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Relatório da Comissão Nacional de Moral e Civismo sobre o Conselho Federal da Educação referente à lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto-Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. Ofício nº 243/1972 sobre o Parecer nº 19, de 1972, aprovado em reunião plenária do dia 07/06/1972 pela Comissão Nacional de Moral e Civismo. Parecer nº 21, de 05/06/1972.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Atualmente, os documentos encontram-se amarelados, com informações escritas a caneta e com algumas folhas danificadas. Documento necessitando de restauro. Documento digitalizado.
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- Relatório (Subject)
- Comissão Nacional de Moral e Civismo (Subject)
- Conselho Federal da Educação (Subject)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Subject)
- Decreto-Lei nº 4024 (Subject)
- Ofício nº 243/1972. (Subject)
- Parecer nº 19 (Subject)
- Parecer nº 21 (Subject)
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
09/09/2019
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
13.5.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf