Item documental C1–3.3 - CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954

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Zona de identificação

Código de referência

BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-JUR-C1–3.3

Título

CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954

Data(s)

  • 1950-1954 (Produção)

Nível de descrição

Item documental

Dimensão e suporte

1 volume, 13 fl.

Nome do produtor

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Descumprimento de princípios básicos do direito conforme disposto alínea “e” do art. 482 da CLT; recurso conhecido e provido, julgando-se procedente a preliminar de cerceamento de defesa; processo corrido à revelia de recorrido, que na execução teve os bens penhorados quando de embargos. Documento incompleto.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série organizada e descrita totalmente. Ordem numérica.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Os documentos encontram-se amarelados. Algumas partes menos nítidas e algumas folhas danificadas - Documento necessitando de restauro. Documentos digitalizados.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

07/05/2019

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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