Item documental C1–3.12 - CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES – TST. 1950-1954

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Área de identificação

Código de referência

BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-JUR-C1–3.12

Título

CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES – TST. 1950-1954

Data(s)

  • 1950-1954 (Produção)

Nível de descrição

Item documental

Dimensão e suporte

1 volume, 16 fl.

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O sistema processual trabalhista, regulado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, admite a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias pelo juízo ou Tribunal somente em recurso da decisão definitiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br/

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • latim
  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Pelo fato de serem antigos, os documentos encontram-se amarelados. Algumas folhas danificadas – Documento necessitando de restauro; Documentos digitalizados.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

31/05/2019

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Mestre) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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