Item documental C1–3.10 - CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954

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Reference code

BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-JUR-C1–3.10

Title

CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954

Date(s)

  • 1950-1954 (Creation)

Level of description

Item documental

Extent and medium

1 volume, 18 fl.

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Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

É inconsiderável a prescrição no recurso de revista se não constitui tema de discussão e solução na instância. Documentos incompletos.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br/

Conditions governing reproduction

Language of material

  • French
  • Latin
  • Brazilian Portuguese

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Physical characteristics and technical requirements

Pelo fato de serem antigos, os documentos encontram-se amarelados. Documentos digitalizados.

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CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

28/05/2019

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

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