Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1872-1997 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
0,14 metros lineares (18 dossiês)
Nome do produtor
Biografia
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu em Niterói em 11 de julho de 1915 e faleceu na mesma cidade, em 9 de fevereiro de 2002. Filho de José Geraldo Bezerra de Menezes e Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes foi casado com Odette Pereira Bezerra de Menezes e tiveram 15 filhos e 47 netos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1936. Na Faculdade de Direito, foi presidente do Centro Fluminense de Estudos Jurídicos (1935), do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (1936) e orador oficial de sua turma. Foi também um dos fundadores do Diretório Central dos Estudantes. Dedicou sua vida à família e a múltiplos trabalhos e iniciativas no campo universitário e jurídico. Em sua vida social e profissional deixou marcado o sentido católico e o empenho apostólico, tendo sido um dos maiores nomes do laicato de sua época. Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Coube a Geraldo, a convite do então presidente Eurico Gaspar Dutra, fundar a atual Justiça do Trabalho brasileira – como parte do Poder Judiciário – e assumir como primeiro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960. Concomitantemente à magistratura, foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954). Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo, com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962), e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.
História Arquivística: Após a morte do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, em fevereiro de 2002, seu arquivo pessoal passou a ser armazenado pela própria família em um sítio em sua cidade natal, Niterói-RJ. Após certo período, uma bibliotecária ficou encarregada de fazer a organização do arquivo pessoal deixado pelo Ministro Bezerra de Menezes, principalmente para facilitar a visualização do conteúdo que estava ali presente. No ano de 2015 o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região foi consultado para receber a custódia da documentação acumulada durante a vida do Ministro, e a partir disso surgiu o interesse do Tribunal Superior do Trabalho em possuir o Fundo Geraldo Bezerra de Menezes. Em 15/06/2015, após negociação com a família do Ministro, os documentos foram doados ao TST e foi realizada a transferência através do Analista Judiciário, Luiz Fernando, para a sede do TST. Ainda assim, ficou acordado entre as partes que, sempre que necessário, a família seria consultada acerca da finalidade dos documentos, tanto para preservação da imagem da instituição quanto do próprio Ministro Bezerra de Menezes. Além do Fundo que se encontra sob custódia do TST, alguns documentos foram preservados pelos filhos do Ministro, e há ainda um acervo localizado na biblioteca da Universidade Federal Fluminense.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Informação do inventário: Reúne registros que comprovam a atuação de Geraldo Bezerra de Menezes em associações e entidades de classe. São exemplos: Recortes de jornais, relatórios de associações, correspondências.
Homenagem feita ao Ministro GBM. Recortes de jornais sobre o incêndio e doação de dinheiro para a reconstrução do asilo N.S. da Piedade da Paraíba do Sul. Recortes de jornais sobre a atribuição da Fundação da cidade de Três Rios. Documentos, cartas e correspondências sobre a fundação da Casa de Caridade de Paraíba do Sul e sobre Leandro Bezerra de Menezes ser reconhecido como um dos fundadores. Relatórios e documentos sobre os acontecimentos administrativos e as contas, respectivamente, da Casa de Caridade de Paraíba do Sul. Manuscrito do compromisso da Casa de Caridade de Paraíba do Sul, coordenada pela Irmandade Nossa Senhora da Piedade. Relatório administrativo, com gastos e serviços prestados pela Irmandade de São Vicente de Paulo. Reportagens sobre greves e a legislação que as regem, com manuscritos feitos pelo Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Exemplar da Revista Maçarico. Documentos sobre o recebimento da Cruz do Mérito Judiciário e as congratulações dadas ao Ministro Geraldo. Documento sobre a importância e o ideal de uma organização sindical no campo. Recortes de jornais sobre a nomeação de Geraldo Bezerra como membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, disponível em: http://arquivoteca.tst.jus.br/
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documentos digitalizados, alguns em bom estado de conservação, outros necessitando restauração.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
23/07/2020
Idioma(s)
- português do Brasil