Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1915-2002 (Creation)
Level of description
Série
Extent and medium
0,29 metros lineares (24 dossiês)
Name of creator
Biographical history
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu em Niterói em 11 de julho de 1915 e faleceu na mesma cidade, em 9 de fevereiro de 2002. Filho de José Geraldo Bezerra de Menezes e Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes foi casado com Odette Pereira Bezerra de Menezes e tiveram 15 filhos e 47 netos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1936. Na Faculdade de Direito, foi presidente do Centro Fluminense de Estudos Jurídicos (1935), do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (1936) e orador oficial de sua turma. Foi também um dos fundadores do Diretório Central dos Estudantes. Dedicou sua vida à família e a múltiplos trabalhos e iniciativas no campo universitário e jurídico. Em sua vida social e profissional deixou marcado o sentido católico e o empenho apostólico, tendo sido um dos maiores nomes do laicato de sua época. Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Coube a Geraldo, a convite do então presidente Eurico Gaspar Dutra, fundar a atual Justiça do Trabalho brasileira – como parte do Poder Judiciário – e assumir como primeiro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960. Concomitantemente à magistratura, foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954). Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo, com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962), e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.
História Arquivística: Após a morte do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, em fevereiro de 2002, seu arquivo pessoal passou a ser armazenado pela própria família em um sítio em sua cidade natal, Niterói-RJ. Após certo período, uma bibliotecária ficou encarregada de fazer a organização do arquivo pessoal deixado pelo Ministro Bezerra de Menezes, principalmente para facilitar a visualização do conteúdo que estava ali presente. No ano de 2015 o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região foi consultado para receber a custódia da documentação acumulada durante a vida do Ministro, e a partir disso surgiu o interesse do Tribunal Superior do Trabalho em possuir o Fundo Geraldo Bezerra de Menezes. Em 15/06/2015, após negociação com a família do Ministro, os documentos foram doados ao TST e foi realizada a transferência através do Analista Judiciário, Luiz Fernando, para a sede do TST. Ainda assim, ficou acordado entre as partes que, sempre que necessário, a família seria consultada acerca da finalidade dos documentos, tanto para preservação da imagem da instituição quanto do próprio Ministro Bezerra de Menezes. Além do Fundo que se encontra sob custódia do TST, alguns documentos foram preservados pelos filhos do Ministro, e há ainda um acervo localizado na biblioteca da Universidade Federal Fluminense.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Informação do inventário: Reúne registros que comprovam os direitos e deveres assumidos pelo Ministro no decorrer de sua vida. Trata-se de documentos relativos às responsabilidades de Geraldo enquanto cidadão e também aos direitos civis, políticos e sociais que ele adquiriu. São exemplos: Contratos, contas, títulos, documentos de identificação civil.
Agradecimento da Confederação Nacional das Congregações Marianas do Brasi. Demonstrativo da conta do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Declarações trabalhistas. Mostras do Curriculum Vitae do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Relação familiar.Bibliografia do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. O inventário de seus dias. Anotações datilografadas e manuscritas. Exemplar do “O inventário de seus dias”. Documentos pessoais. Contrato entre a editora Cátedra e o Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Contrato entre Ministro Geraldo Bezerra de Menezes e FENAME (Fundação Nacional de Material Escolar).
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, disponível em: http://arquivoteca.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documentos digitalizados, alguns em bom estado de conservação, outros necessitando restauração.
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese