Série ACA - Atividade Acadêmica

HOMENAGENS DA FACULDADE DE DIREITO DE NITERÓI A GERALDO BEZERRA DE MENEZES, 1936. RELATÓRIO DO CURSO DE LEGISLAÇÃO SINDICAL E DO TRABALHO DO PARANÁ – 1953. RECORTE “ALERJ FAZ HOMENAGEM A INTELECTUAIS E EMPRESÁRIOS”. “O FLUMINENSE”. NITERÓI, 20/09/1994 CORRESPONDÊNCIAS – GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1962-1977. RECORTE “1º CONGRESSO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO DO BRASIL”. DIÁRIO OFICIAL – 1936. OPINIÕES SOBRE A SAUDAÇÃO FEITA POR EDMO RODRIGUES LUTTERBACH A GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1960-... OPINIÕES SOBRE A SAUDAÇÃO FEITA POR EDMO RODRIGUES LUTTERBACH A GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1960-... OPINIÕES SOBRE A SAUDAÇÃO FEITA POR EDMO RODRIGUES LUTTERBACH A GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1960-... OPINIÕES SOBRE A SAUDAÇÃO FEITA POR EDMO RODRIGUES LUTTERBACH A GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1960-... CORRESPONDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NITERÓI, 21/03/1967. ESBOÇO DO ESTATUTO IDEOLÓGICO DO GRUP0. 1961 CORRESPONDÊNCIAS- ÁLVARO FIGUEIREDO COSTA. 1940-1986. CORRESPONDÊNCIAS SOBRE A POSSE DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES NO CENÁCULO FLUMINENSE DE HISTÓRIA E... CONVITE DA ACADEMIA NITEROIENSE DE LETRAS. 1945. HOMENAGEM DE ALUNOS A GERALDO BEZERRA DE MENEZES. RECORTES DE JORNAIS COM HOMENAGENS A GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1939-1958. RECORTE "ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS MORAIS E POLÍTICAS". "UNIDADE". NITE... ANOTAÇÕES DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES. ANOTAÇÕES DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES. ANOTAÇÕES DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES.
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Reference code

BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-ACA

Title

Atividade Acadêmica

Date(s)

  • 1912-2000 (Creation)

Level of description

Série

Extent and medium

1 metro linear (112 dossiês)

Name of creator

Biographical history

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu em Niterói em 11 de julho de 1915 e faleceu na mesma cidade, em 9 de fevereiro de 2002. Filho de José Geraldo Bezerra de Menezes e Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes foi casado com Odette Pereira Bezerra de Menezes e tiveram 15 filhos e 47 netos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1936. Na Faculdade de Direito, foi presidente do Centro Fluminense de Estudos Jurídicos (1935), do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (1936) e orador oficial de sua turma. Foi também um dos fundadores do Diretório Central dos Estudantes. Dedicou sua vida à família e a múltiplos trabalhos e iniciativas no campo universitário e jurídico. Em sua vida social e profissional deixou marcado o sentido católico e o empenho apostólico, tendo sido um dos maiores nomes do laicato de sua época. Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Coube a Geraldo, a convite do então presidente Eurico Gaspar Dutra, fundar a atual Justiça do Trabalho brasileira – como parte do Poder Judiciário – e assumir como primeiro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960. Concomitantemente à magistratura, foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954). Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo, com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962), e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.
História Arquivística: Após a morte do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, em fevereiro de 2002, seu arquivo pessoal passou a ser armazenado pela própria família em um sítio em sua cidade natal, Niterói-RJ. Após certo período, uma bibliotecária ficou encarregada de fazer a organização do arquivo pessoal deixado pelo Ministro Bezerra de Menezes, principalmente para facilitar a visualização do conteúdo que estava ali presente. No ano de 2015 o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região foi consultado para receber a custódia da documentação acumulada durante a vida do Ministro, e a partir disso surgiu o interesse do Tribunal Superior do Trabalho em possuir o Fundo Geraldo Bezerra de Menezes. Em 15/06/2015, após negociação com a família do Ministro, os documentos foram doados ao TST e foi realizada a transferência através do Analista Judiciário, Luiz Fernando, para a sede do TST. Ainda assim, ficou acordado entre as partes que, sempre que necessário, a família seria consultada acerca da finalidade dos documentos, tanto para preservação da imagem da instituição quanto do próprio Ministro Bezerra de Menezes. Além do Fundo que se encontra sob custódia do TST, alguns documentos foram preservados pelos filhos do Ministro, e há ainda um acervo localizado na biblioteca da Universidade Federal Fluminense.

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Informação do inventário: Reúne os registros que comprovam a vivência de Geraldo Bezerra de Menezes em instituições de ensino. Abrange a atuação dele como estudante, professor e dirigente. São exemplos: relatórios, homenagens, convites para assumir cargos diretivos, anotações, discursos, entrevistas, recortes de jornais, dossiês acadêmicos.
Diversos documentos relacionados a vida acadêmica do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes: Recortes do jornal que noticiam a vida universitária do Ministro Discurso com saudações, Curso de Legislação Sindical do Paraná, relação de alunos e de notas, homenagem a intelectuais e empresários, manuscritos diversos, do Primeiro Congresso Jurídico Universitário do Brasil, elogios ao ministros, documentos acadêmicos com teses sobre justiça do trabalho, encerramento das atividades do Centro Cultural Figueiredo Costa, documentos relativos à comemoração de 50 anos de magistério do professor Álvaro Figueiredo Costa, cerimônia de posse do acadêmico Geraldo Bezerra de Menezes no Cenáculo Fluminense de História e Letras, convites para eventos acadêmicos, homenagens ao Ministro feito por acadêmicos e por universidades, matérias de jornais sobre o Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, anotações sobre a Justiça do Trabalho, discurso s proferidos pelo Ministro, lista de referências bibliográficas, entrevista do Ministro, lista de presença de alunos, o acordo coletivo celebrado entre o sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do RJ e ES e a UERJ sobre a epígrafe de “isonomia de vantagens”, convites e homenagens sobre a obra “Os quinze”, dedicatória em trabalhos, certidões de tempo de serviço, documento de nomeação do Professor Geraldo Bezerra Menezes, Proc.TST-5 596-62, rascunhos de pedidos de petições, declaração de acumulação, assentamentos funcionais, documentos sobre eventos para recebimento de medalhas, manuscritos de teses escritas pelo ministro sobre direito do trabalho, documentos do IV Conferência Nacional de Educação, documentos relativos ao VI Congresso da União Internacional pela Liberdade do Ensino, palestras proferidas pelo ministro, atas de reuniões e encontros, diário oficial, ofício encaminhado para o Ministro dar seu parecer, documentação de membro de instituições acadêmicas, documentos sobre sua posse como diretor da Faculdade de direito da Universidade Fluminense.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, disponível em: http://arquivoteca.tst.jus.br/

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Documentos digitalizados, alguns em bom estado de conservação, outros necessitando restauração.

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Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

30/06/2020

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

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