Item documental ATAS.1937 - Atas. 1937.

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Zona de identificação

Código de referência

BR BR DF TST JT-CNT-AM-SA-ATAS.1937

Título

Atas. 1937.

Data(s)

  • 07/01/1937 a 11/03/1937 (Produção)

Nível de descrição

Item documental

Dimensão e suporte

1 volume, 70 fl.

Nome do produtor

História biográfica

O fundo Conselho Nacional de Justiça foi incluído no Programa Memória do Mundo da UNESCO como patrimônio cultural da humanidade em 2016. O Conselho Nacional do Trabalho, criado pelo Decreto nº 16.027 de 30 de Abril de 1923, com a finalidade de funcionar como "o órgão consultivo dos poderes públicos em assumptos referentes à organização do trabalho e da previdência social". Ainda que não fosse parte integrante do Poder Judiciário, o Conselho Nacional do Trabalho foi, entre 1923 e 1946, o principal órgão julgador de questões ligadas ao mundo do trabalho em um período crucial de desenvolvimento industrial brasileiro.
Nesse sentido, a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM), diante da importância histórica e jurídica deste acervo, disponibiliza por meio desta página a descrição dos processos que compõem o Fundo do CNT, a fim de fomentar a pesquisa e a produção de conhecimentos. Os processos revelam traços importantes do cotidiano do mundo do trabalho das décadas de 1920, 1930 e 1940, trazendo temas como acidente de trabalho, embriaguez, perseguição política, atuação sindical, e outros.
Embora o Conselho Nacional do Trabalho tenha sido criado em 1923, a massa documental que compõe o Fundo CNT inicia-se a partir do ano de 1927 e encerra-se em 1946, momento em que o Conselho Nacional do Trabalho transforma-se no Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se das atas das dez sessões ordinárias do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho, do ano de 1937.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série organizada e descrita; Ordenação numérica.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Documentos datilografados e manuscritos, com marcas de clipes e grampos. Possuem dobras nas margens do papel. Anotações realizadas a caneta. Documentos digitalizados.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Tribunal Superior do Trabalho

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

11/03/2015

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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