Item documental. ATAS-3-CAM-CNT.1939 - Ata da Primeira Sessão Ordinária da Terceira Câmara do Conselho Nacional do Trabalho.

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BR BR DF TST JT-CNT-AM-SA-ATAS-3-CAM-CNT.1939

Title

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Terceira Câmara do Conselho Nacional do Trabalho.

Date(s)

  • 1939 (Creation)

Level of description

Item documental.

Extent and medium

1 volume, 134 fl.

Archival history

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Scope and content

Trata-se das atas das quarenta e cinco sessões ordinárias da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho do ano de 1939, que ocorreram no Rio de Janeiro, para julgar diversos recursos de processos trabalhistas

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita; Ordenação numérica.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

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Note

Documentos datilografado e manuscritos, com marcas de clipes e grampos. Possuem dobras nas margens do papel. Anotações realizadas a caneta. Documentos digitalizados.

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Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

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Dates of creation revision deletion

05/03/2015

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Sources

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