Fundo JT - Acervo da Justiça do Trabalho

Reclamação Trabalhista nº. 4678/1927 Reclamação Trabalhista, nº 21175/1928. Reclamação Trabalhista nº 2172/1929. Reclamação Trabalhista nº 2832/1929. Reclamação Trabalhista nº 22751/1929 Reclamação Trabalhista nº 1539/1930. Reclamação Trabalhista nº 2595/1928. Reclamação Trabalhista nº 754/1931 Reclamação Trabalhista nº 2495/1931 Reclamação Trabalhista nº 217/1932 Reclamação Trabalhista nº 1174/1932 Reclamação Trabalhista nº 5418/1932 Reclamação Trabalhista nº 7799/1932 Reclamação Trabalhista nº 8251/1932 Reclamação Trabalhista nº 4368/1933 Reclamação Trabalhista nº 4416/1933 Reclamação Trabalhista nº  4435/1933 Reclamação Trabalhista nº 4459/1933 Reclamação Trabalhista nº 4493/1933 Reclamação Trabalhista nº 4498/1933
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Área de identificação

Código de referência

BR BR DF TST JT

Título

Acervo da Justiça do Trabalho

Data(s)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

  • Documentos textuais.
  • Documentos iconográficos analógicos.
  • Documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
  • Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

A história da Justiça do Trabalho no Brasil tem sua origem definida a partir da criação do Conselho Nacional do Trabalho em 1923, atendendo aos anseios de uma classe trabalhadora que se consolidava. Nos 20 anos seguintes, o direito do trabalho passou por diversas transformações ao ser ampliado, organizado e regulamentado. Esse processo culminou com a instalação da Justiça do Trabalho em 1941 e surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943.

Todavia, um retrospecto revela que o período histórico de trabalhadores livres e assalariados é muito curto no Brasil frente ao trabalho escravo. São pouco mais de 100 anos de trabalho livre e remunerado, ao passo que foram cerca de 400 anos nos quais a economia se apoiou no trabalho escravista. O período de transição entre esses modelos se prolongou por vários anos. Ainda na primeira metade do século XX, as políticas públicas voltadas para o trabalho foram temas de muitas discussões para se chegar a um modelo no qual os direitos trabalhistas não comprometesse, de modo significativo, o acúmulo de capital do empresariado urbano, bem como, dos grandes produtores rurais. Não há, portanto, como compreender o panorama social contemporâneo da classe trabalhadora sem levar em conta o longo domínio colonial e imperial ao qual o Brasil esteve submetido. Os ventos de liberdade são muito recentes em nossa história e só podem ser entendidos na sua complexidade se analisarmos o contexto de opressão que os antecederam.

Visando evidenciar a riqueza dessa história, dividimos esse texto em tópicos que tratam de momentos e fatos relevantes que contribuíram para a consolidação do direito do trabalho e para o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil.

Procedência

TST, CSJT, ENAMAT.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Tribunal Superior do Trabalho é responsável pela operacionalização do O AtoM, aplicativo utilizado para a descrição do acervo histórico dos fundos.

Avaliação, selecção e eliminação

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A documentação histórica do TST possui documentos com papéis amarelados, frágeis e páginas danificadas e oxidadas devido à ação do tempo.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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