Item documental (5) FLEX.CLT-2 - A flexibilação da CLT

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BR BR DF TST JT-TST-SUS-FLEX-CLT-1-FLEX.CLT-2

Title

A flexibilação da CLT

Date(s)

Level of description

Item documental (5)

Extent and medium

1 volume, 34 folhas

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Scope and content

Documento escrito por Arnaldo Sussekind referente à flexibilização da CLT e a reforma da legislação trabalhista. O texto contém a relação entre a flexibilização e a globalização da economia da época, suas causas, efeitos e seus reflexos na prestação de serviços. Apresenta a posição das escolas político-filosóficas acerca do assunto, apresenta um projeto de Lei que modificaria o artigo 618, da CLT.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Série organizada e descrita; Ordenação numérica.

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Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

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Language of material

  • Portuguese

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Existence and location of originals

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Note

Documentos datilografados, com marcas de clipes e grampos. Possuem dobras nas margens do papel. Pequenos rasgos. Por serem antigos, os documentos encontram-se amarelados. Páginas com marcas de ferrugem. Anotações realizadas a caneta. Páginas amassadas. Páginas com perda de suporte. Necessita de restauração. Documentos digitalizados.

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Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

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Dates of creation revision deletion

21/09/2020

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