Item 09-01 - 09 – Negociação Coletiva e Greve.

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Código de referência

BR BR DF TST JT-TST-SUS-09-01

Título

09 – Negociação Coletiva e Greve.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

1 volume, 124 fl.

Nome do produtor

História biográfica

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Relatório apresentado pelo Dr Arnaldo Sussekind no Congresso Brasileiro para definição das reformas de base. A greve no direito do trabalho considerações atinente a projetada a regulamentação do direito de greve. A greve na nova Constituição Brasileira. O direito de greve e seus limites na Constituição de 1988. Seminário de Direito Sindical à luz da Constituição de 1988, Manaus, 10 de outubro de 1989. Terceiro Congresso Brasileiro de direito processual do trabalho São Paulo, julho de 1991. Terceiro congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho. Painel: a greve na nova Constituição. Primeiro Congresso Estadual de Direito do Trabalho, Ilhéus, Bahia, em 10 de dezembro de 1993. Responsabilidade cCivil por abuso do direito de greve. Aspectos da regulamentação do direito de greve. 4º congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. Regulamentação do direito de greve: esquema da palestra realizada no seminário de Manaus em outubro de 1989. 15º encontro das federações de indústrias da Região Sul - Santo Amaro da Imperatriz/agosto, 1985. Manuscrito sobre direito de greve. A organização sindical e a justiça do trabalho na futura constituição. Recorte do jornal El Dia de Baleares, de 30 de março de 1987 “Informacion de Iberia”. Responsabilidade pelo abuso da greve. 4º congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho 1991.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série organizada e descrita; Ordenação numérica.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Tribunal Superior do Trabalho

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

16/09/2020

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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Objeto digital (Referência) zona de direitos

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Zona da incorporação

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