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Reclamação Trabalhista nº 10801/1939. Reclamante: João Fernandes; Reclamada: Companhia Mogiana de Estradas de Ferro; Relator: F. Barbosa de Rezende.

  • BR DF TST. CNT AF DIS
  • Dossiê/Processo
  • 17/06/1939 a 26/08/1943

O empregado apresentou recurso à decisão do CNT, que confirmou o ato da empresa, que o demitiu do cargo de chefe de estação da Companhia, pedindo também sua reintegração junto com uma ação ordinária de indenização.Localidade do conflito trabalhist...

Reclamação Trabalhista nº 10813/1936. Reclamante: Avelino Ferreira Salgado Cia. De Navegação Lloyd Brasileiro; Reclamada: Cia. De Navegação Lloyd Brasileiro; Relator: Saraiva.

  • BR DF TST. CNT AF DIS
  • Dossiê/Processo
  • 28/08/1936 a 16/07/1941

Avelino Ferreira Salgado reclama contra sua demissão da companhia de Navegação Lloyd Brasileiro. Considerando dos autos que ficou completamente provado que o reclamante, quando foi dispensado, já gozava do direito de estabilidade funcional. O recl...

Reclamação Trabalhista nº 10831/1935. Reclamante: Luciano Ramalho Vieira representado pelo Departamento Estadual do Trabalho; Reclamado: The San Paulo Gás Company Limited; Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras.

  • BR DF TST. CNT AF DIS
  • Dossiê/Processo
  • 12/09/1935 a 25/08/1942

O Departamento Estadual do Trabalho encaminhou a reclamação de Luciano Ramalho Vieira - demitido sem que respondesse a inquérito administrativo – contra The San Paulo Gás Company Limited. Visto que ficou provado nos autos que o funcionário contava...

Reclamação Trabalhista nº 10864/1933. Reclamante: Empresa Força e Luz de Ribeirão Preto; Reclamado: Antônio Moura; Relator: Paula Lopes.

  • BR DF TST. CNT AF DIS
  • Dossiê/Processo
  • 27/09/1933 a 20/09/1937

Antônio Moura, instalador e corredor de linha na Empresa Força e Luz de Ribeirão Preto, pediu reintegração ao cargo que ocupava. Após ser transferido para uma cidade distante da que morava, implorou à empresa que o deixasse no local onde trabalhav...

Reclamação Trabalhista nº 109/1937. Reclamante: Estrada de Ferro de Goyaz; Reclamado: José da Silva Filho; Relator: Humberto Smitth de Vaconcellos.

  • BR DF TST. CNT AF DIS
  • Dossiê/Processo
  • 24/12/1936 a 11/07/1941

A Estrada de Ferro de Goyaz remeteu, ao Conselho Nacional do Trabalho, inquérito administrativo em que investiga falta grave cometida pelo operário José da Silva Filho, acusado de agredir fisicamente o engenheiro-chefe da divisão. Em sua defesa, S...

Reclamação Trabalhista nº 10920/1935. Reclamante: Viação Ferrea do Rio Grande do Sul; Reclamado: Mirandolino Rosa; Relator: A. Paranhos Fontenelle.

  • BR DF TST. CNT AF DIS
  • Dossiê/Processo
  • 04/09/1935 a 09/12/1937

A empresa abriu inquérito para fins de demissão de Mirandolino Rosa, sob a acusação de embriaguez em serviço. Visto que o inquérito não observou as Instruções do CNT - pois não facultou ao acusado o direito de defesa – e que os testemunhos foram f...

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